- Back to Home »
- Estudo de Impacto ambiental na Antártica é aprovado. Obras começam em dezembro
Posted by : cepepro
quarta-feira, 20 de maio de 2015
Marinha do Brasil espera selecionar a empresa que será responsável pela
construção da nova Estação Comandante Ferraz já na próxima semana. Antiga
unidade foi destruída por incêndio em fevereiro de 2012. Obras começam em
dezembro, para aproveitar o verão.
Por: Luciene de Assis e Rafaela Ribeiro - Editor: Marco Moreira
Os integrantes do Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA), aprovaram, nesta sexta-feira (15/05), o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à reconstrução da Estação Antártica
Comandante Ferraz e 24 projetos científicos a serem desenvolvidos na área de
abrangência da base brasileira. O EIA tem a finalidade de orientar a construção
da nova estação, seguindo as normas do Protocolo de Proteção Ambiental da
Antártida.
A previsão da Marinha do Brasil é de iniciar a obra no próximo verão,
entre dezembro de 2015 e março de 2016. Segundo a Armada, o processo
licitatório para selecionar a empresa responsável pela construção da nova
Estação Antártica Comandante Ferraz está em fase final e deve ser definida já
na próxima semana.
MENOR IMPACTO
O MMA, a Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar
(SeCIRM) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) trabalham para atender a todos os requisitos que minimizem
os impactos ambientais. Representantes da área ambiental estarão presentes
durante todo o processo de reconstrução da estação.
O GAAm aprovou, também, minuta de recomendações que, se seguida,
garantirá impactos mínimos da obra ao ambiente antártico, além de cumprir toda
a legislação ambiental internacional e o Protocolo de Proteção Ambiental da
Antártida. Entre as orientações enumeradas estão a criação de grupos de
trabalho específicos entre a Marinha do Brasil, o MMA e outras instituições
parceiras, com o objetivo de realizar os ajustes necessários no estudo de
impacto; o acompanhamento, por membros do GAAm, de todas as fases de construção
e de operação da nova Estação Antártica; e a elaboração conjunta de Normas
Padrão de Ação (NPA), com o detalhamento operacional dos procedimentos
descritos nos programas ambientais do EIA, após as suas conclusões.
PLANO DE REMEDIAÇÃO
No final da reunião do GAAm, o analista ambiental da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do MMA Renato Legracie apresentou relato sobre as
etapas de execução do Plano de Remediação da área da Estação. O plano foi
elaborado depois do diagnóstico inicial, feito para se conhecer os reais danos
ambientais causados pelo incêndio ocorrido em fevereiro de 2012, que destruiu a
base brasileira.
O acidente agravou a contaminação do solo com óleo diesel, já
prejudicado por 30 anos de ocupação do Brasil naquela área. “Elaboramos
estratégias para descontaminar a área afetada usando técnicas de biorremediação
- processo no qual os organismos vivos como plantas ou então microrganismos são
utilizados para remover ou reduzir as concentrações de poluentes, assegurando
reduzidos efeitos colaterais ao ambiente”, explicou Renato Legracie.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à
Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista, está analisando os resultados
das técnicas de remediação adotadas pelo MMA, com a colaboração de
especialistas da Universidade Federal de São João del-Rey. A analista ambiental
da SBF Bianca Chaim Mattos contou que especialistas do ministério, do Ibama, da
Cetesb e da universidade mineira estão trabalhando em conjunto na elaboração de
técnicas de uso emergencial para serem usadas no caso de ocorrerem pequenos
vazamentos de óleo no espaço da Estação Antártica Comandante Ferraz. “Nesse
sentido, nós já fizemos um treinamento sobre emergências ambientais em 2014,
muito bem recebido pelos participantes, que deverá ser repetido este ano de
2015”, lembrou.
SAIBA MAIS
Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm) - Criado em
janeiro de 1995, integra o Programa Antártico Brasileiro, ao lado do Grupo de
Assessoramento (GA) e do Grupo de Operações (GO). O GAAm é coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente e integrado por representantes dos Ministérios das
Relações Exteriores, da Educação, da Marinha do Brasil, e da Ciência e
Tecnologia, incluindo os coordenadores do GO e do GA, e três
representantes da comunidade científica, que respondem, cada qual, pelas áreas
de ciências da vida, geologia e ciências atmosféricas.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1165